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Comissão de Ética para a Saúde

A Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto é um órgão independente, de natureza consultiva, multidisciplinar, cuja atividade se rege por Regulamento próprio, de acordo com o previsto no Decreto-Lei 80/2018 de 15 de Outubro.

A CES tem por missão contribuir para a observância de princípios da ética e da bioética na atividade da Instituição, na prestação de cuidados de saúde, assistencial e hospitalar, bem como na realização de investigação clínica, à luz de princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais.

Composição da CES

Prof. Doutor Horácio Costa

Representante da
Área de Medicina

Presidente

Prof. Doutor António Soares

Prof. Doutor António Soares

Representante da Área Científica e de Investigação

Vice-presidente

Enf.º Dário Miranda

Enf.º Dário
Miranda

Representante da Área de Enfermagem

Dra. Isabel Vellozo Ferreira

Dra. Isabel Vellozo Ferreira

Representante da Área Jurídica

Padre Prof. Doutor João Pedro Bizarro

Representante da Área Religiosa

Dra. Marta Martins

Representante da Área de Farmácia

Dra. Rita Fernandes

Dra. Rita Fernandes

Representante
da Área Social

Pedir aconselhamento ético

A Comissão de Ética para a Saúde está disponível para o esclarecimento de dúvidas e para a receção de Documentação de Apoio e Formulários através de email: comissao.etica.saude@ordemsaofrancisco.pt

Legislação, Convenções e Normas

Documentação de Apoio e Formulários

Regulamento Interno

Prof. Doutor Horácio Costa

Representante da Área de Medicina

Horácio Monteiro da Costa é licenciado, doutorado e agregado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina do Porto – FMUP (1977, 1995 e 2000). Foi Professor Auxiliar da FMUP (1995 a 2000), Professor Catedrático no ICBAS (2006 a 2018) e, atualmente, Professor Catedrático da Universidade de Aveiro (desde 2018).

Membro fundador e primeiro Vice-presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz, Health Allience (CAC-EHMA, desde 22/02/2021).

Fundador e Coordenador da Unidade de Microcirurgia e Cirurgia Experimental da Universidade de Aveiro (desde dezembro 2020).

Membro efetivo, Secretário e Presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética (1989, 2000-2004, 2004-2008).

Membro da Direção do Colégio de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética – Ordem dos Médicos (1998-2023).

Co-editor do European Journal of Plastic Reconstructive Surgery (2000-2018).
European Journal of Plastic Reconstructive Surgery Editorial Board Member (2019-presente).

Journal Plastic Reconstructive Aesthetic Surgery Editorial Board Member (2004-presente).

European Board of Plastic Reconstructive and Aesthetic Surgery (EBOPRAS):

Examination Excellence in Plastic Surgery – Bruxelas Melhor Classificação Prova Oral (1995) e EBOPRAS Fellow (1995-presente).

EBOPRAS Examiner (1999-presente).

EBOPRAS Course Organizer CHGaia (2004).

EBOPRAS Course Organizer CHGaia (2015).

EBOPRAS Course Organizer HSFrancisco do Porto (2024).

European Association Plastic Reconstructive Surgery (EURAPS): Active member (1998-presente) e Congress Organizer – Madeira – Portugal (2008).

European Society Plastic Reconstructive and Aesthetic Surgery (ESPRAS): Active member (2006-presente).

Secretário-Geral e Presidente da European Society Plastic Reconstructive and Aesthetic Surgery (ESPRAS) (2018-2022 e 2022) e Congress Organizer – Porto (2022).

Membro da Direção Clínica do Hospital de São Francisco da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto (1994-2024).

Diretor Clínico do Hospital de São Francisco da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto (2024-presente).

Diretor do Centro de Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial Mão, Microcirurgia e Estética do Hospital de São Francisco da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto. Acreditação Europeia pelo EBOPRAS (11 de dezembro de 2023).

Palestrante, frequentemente convidado, a nível nacional e internacional, para o ensino da Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, Jornadas Parlamentares de Política de Saúde. A sua atividade no Serviço Nacional de Saúde vem desde 1978, fundador (1999) do Serviço de Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial Mão e Unidade de Microcirurgia (CPRCMUM do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, atual ULSGE).

Mantém o seu vínculo ao SNS, após os seus 70 anos de idade, a 21 de maio de 2024, por motivos sociais, académicos e da formação pós-graduada.

Prof. Doutor António Soares

Prof. Doutor António Soares

Representante da Área Científica e de Investigação

António Soares é licenciado em Psicologia e doutorado em Psicologia da Saúde (2005 e 2009, Universidade do Minho), e obteve formação complementar em Gestão (2012 e 2020, Porto Business School).

Atualmente é Investigador Principal na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), onde assume as funções de coordenador da Unidade de Gestão do Conhecimento, diretor executivo da unidade de investigação CINTESIS (desde 2015) e de diretor executivo do laboratório associado RISE (desde 2020).

Adicionalmente, é membro eleito do Conselho Científico da FMUP, membro co-optado do departamento académico MEDCIDS, representante da FMUP no consórcio Porto4Ageing, na PtCRIN (Rede Portuguesa de Infraestruturas de Investigação Clínica), na A3ES (Agência Portuguesa de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior), no Health Cluster Portugal (Cluster Económico e Competitivo na Saúde) e foi recentemente eleito secretário da direção da RACS (Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia).

Foi membro do Senado da Universidade do Porto entre 2019-2024.

É frequentemente convidado por várias agências de financiamento nacionais e internacionais, para avaliar projetos de investigação, tendo participado em mais de 50 painéis de avaliação, tendo contribuído para a distribuição de cerca de 140M€ em financiamento.

Enf.º Dário Miranda

Enf.º Dário Miranda

Representante da Área de Enfermagem

Dário Miranda é licenciado em Enfermagem (2003, Escola Superior de Enfermagem D.ª Ana Guedes) e mestre em Enfermagem Comunitária (2020, Universidade Católica Portuguesa).

Realizou formação pós-graduada em Enfermagem de Emergência (2005, Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria) e em Gestão (2022, AESE)
É enfermeiro especialista (2020), em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública, pela Ordem dos Enfermeiros.

Atualmente é Diretor dos Serviços de Saúde e Logística da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto, tendo sido também nomeado, desde 2018, Enfermeiro Diretor do Hospital de São Francisco, cargo que mantém desde então.
Exerce, ainda, funções de investigador colaborador no MAIEC Lab, CINTESIS@RISE, na MTA 2 – MAIEC & Public Health.

Durante mais de uma década (2003-2017), esteve ligado à Emergência Médica, Trauma e Catástrofe, exercendo diversos cargos operacionais, de consultoria e como formador, nessas áreas especializadas.
Participou ativamente na génese, implementação e ano base (2016/17) da Equipa de Suporte a Doentes Crónicos Complexos da ULSM, projeto piloto nacional relacionado com a integração de cuidados de proximidade ao doente com multimorbilidades.

Tem participação voluntária ativa em várias coletividades desportivas amadoras.

Dra. Isabel Vellozo Ferreira

Dra. Isabel Vellozo Ferreira

Representante da Área Jurídica

Isabel Vellozo Ferreira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1988-1993).

Pós-graduada em Direito da Família Empresária (2019) e em Direito Informático e da Tecnologia (2020/2021), pela mesma Faculdade de Direito da UCP.

Foi Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Moderna e Docente convidada do Centro de Formação da Ordem dos Advogados.

Advogada com 30 anos de inscrição no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (cédula profissional nº 5700-P)

Sócia fundadora da Sociedade de Advogados “Vellozo Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados, SP RL”.
Enquanto Advogada dedica-se às áreas do Direito Civil, Direito Comercial e Sociedades Comerciais, Contratos, Direito do Trabalho, Contencioso.

Presta assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais em processos de internacionalização, fusões e aquisições, operações de investimento estrangeiro em Portugal.

Patrocina empresas e particulares em litígios judiciais e arbitragens.
Árbitro em diversas arbitragens ad hoc.

Tem participado como conferencista em diversas conferências nacionais e internacionais na área do Direito, partilhando conhecimentos e promovendo o debate sobre temas jurídicos relevantes.

Padre Prof. Doutor João Pedro Bizarro

Representante da Área Religiosa

João Bizarro é Doutorado em Direito Canónico – Pontifícia Universidade Gregoriana – Roma (2019), Mestre em Teologia Sistemática – Doutrina Social da Igreja – Universidade Católica Portuguesa – Porto – 2010 e em Direito Canónico – Pontifícia Universidad de Salamanca – Espanha – 2016.

Licenciado em Teologia – Universidade Católica Portuguesa – Porto, 2002 e em Enfermagem – ESEP, 2022.

Foi bacharel em Enfermagem – Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes – Porto, 1995.

Possui ainda pós-graduações em Teologia pastoral – Universidade Católica Portuguesa – Porto, 2003, Direitos Humanos – Ius Gentium – Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito e Curso de Prática Formativa (2018) – Congregatio Pro Clericis – Studium (2018) – Congregatio Causa Santorum.

Atualmente é Pároco de São Martinho do Campo, Valongo; Juiz do Tribunal Eclesiástico do Porto e Professor Auxiliar convidado do Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC) – UCP – Lisboa. Deste ISDC é também Vogal da Direção desde 2020.

Dra. Marta Martins

Representante da Área de Farmácia

Marta Martins é licenciada em Ciências Farmacêuticas (1997, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto) tendo efetuado as unidades de créditos curriculares para equivalência da licenciatura ao Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas (2011, Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto).

Em janeiro de 2002 fez uma formação complementar em Gestão tendo completado o Programa Avançado de Gestão para Farmacêuticos pela Católica Lisbon School of Business & Economics.

Torna-se especialista em Farmácia Hospitalar pelo Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar da Ordem dos Farmacêuticos em dezembro de 2014.

Atualmente é Diretora Técnica da Farmácia do Hospital da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto, cargo que já exerce desde 1997, integrando algumas das suas comissões técnicas.

Dra. Rita Fernandes

Dra. Rita Fernandes

Representante da Área Social

Rita Fernandes é licenciada em Serviço Social (2013, Instituto Superior de Serviço Social do Porto) e mestre em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos (2023, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto).

Desde 2023, exerce funções como Vice responsável no Serviço de Recursos Humanos da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Porto, onde é colaboradora.

Entre 2014 e 2022, desempenhou diversas funções na área do Serviço Social em várias instituições nacionais, adquirindo uma vasta experiência no setor. Destaca-se a sua coordenação do Projeto Piloto RLIS (Rede Local de Intervenção Social) em Boticas (2014-2015), onde liderou iniciativas focadas no desenvolvimento comunitário e na promoção do bem-estar social.

A sua especialização sobre os temas a “Qualidade de Vida” e o “Síndrome de Burnout” tem orientado a sua prática profissional na procura de garantias de bem-estar, saúde mental e desenvolvimento humano.

Participa ativamente, a título individual, no apoio a diversas associações de cariz social.